Clara Galdino Direito Desportivo, Advogado

Clara Galdino Direito Desportivo

São Paulo (SP)

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advogada especializada em Direito Desportivo
Advogada especializada em direito desportivo, atuante e responsável pelo Departamento Jurídico Gislaine Nunes e Advogados

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Comentários

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Clara Galdino Direito Desportivo, Advogado
Clara Galdino Direito Desportivo
Comentário · há 12 anos
Olá Gilmar, como vai?
De fato, a grande dificuldade dos clubes é provar se há ou ñ a efetiva utilização da imagem do atleta em benefício do clube. O contrário, como no seu exemplo, não teria razão de ser. Pois, se assim fosse, o atleta não deveria ganhar, mas pagar, àquele que o promoveu. A imagem do atleta só é justificada para efeitos de pagamento do direito de imagem, com natureza cível - conforme dispõe a Lei
12.395/11 - se o jogador de grande renome, por sua imagem já grandiosa como atleta é quem atrai "lucros" ao clube. Daí, a razão para indenizar o jogador por meio de um contrato de imagem. Tudo que foge da real finalidade (como no exemplo acima) é fraude e deve ser punido pelo Poder Judiciário. No seu exemplo, o atleta é quem se beneficia e, portanto, não teria razão o clube pagar alguém, que até então, não lhe trazia benefícios com sua imagem, foi o clube quem promoveu o atleta e não o contrário, concorda? Espero ter atendido às expectativas. Abçs, Clara Galdino.
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